LEIS/PORTARIAS 2017:

Portaria nº 01/2017 - Dispõe sobre designação de servidor para fiscalizar os contratos das Secretarias Municipais e dá outras providencias  - Public. 20/01/17

Portaria nº 049/2017 - Dispõe sobre criação do cargo de Assessor de Apoio Administrativo e dá outras providencias  - Public. 19/05/17

Portaria nº 265/2017 - Dispõe sobre designação de servidores para fiscalizar os contratos das Secretarias Municipais e dá outras providencias  - Public. 05/05/17

Lei nº 1600/2017 - Concede perdão de multas e juros de Tributos Municipais que menciona e dá outras providencias  - Public. 02/03/17

Lei nº 1601/2017 - Altera redação do Parágrafo 3 do art 2 da Lei 1479/2014 e Parag 2  do Art 2 da Lei 1302/2011 e dá outras providências   - Public. 02/03/17

Lei nº 1602/2017 - Dispoe sobre benefício do pagamento de meia entrada para servidores públicos dá outras providências   - Public. 02/03/17

Lei nº 1603/2017 - Institui PMPS - Política Municipal de Participação Social  e SMPS - Sistema Municipal de Participação Social e dá outras providências   - Public. 10/03/17

Lei nº 1604/2017 - Dispoe sobre a denominação do complexo do Centro de Especialidades Médicas do Hospital Municipal Santa Efigênia  e dá outras providências   - Public. 13/03/17

Lei nº 1606/2017 - Autoriza convenio com entidade  e dá outras providências   - Public. 19/04/17

Lei nº 1607/2017 - Dispoe sobre convênio com entidade e dá outras providências   - Public. 19/04/17

Lei nº 1608/2017 - Determina limpeza dos córregos e curso de água que cortam a cidade e dá outras providências   - Public. 19/04/17

Lei nº 1609/2017 - Altera a Redação do Artigo Segundo da Lei Municipal 1.172/2008 e dá outras providências   - Public. 19/04/17

Lei nº 1610/2017 -  Dispoe sobre Estacionamento Rotativo, Embarque e Desembargue, Carga e Descarga e dá outras providências   - Public. 19/04/17

Lei nº 1611/2017 -Dá nova redação ao Artigo Primeiro da Lei 1605/2017 e dá outras providências   - Public. 05/05/17

Lei nº 1612/2017 - Dispoe sobre convênio com entidade e dá outras providências   - Public. 20/04/17

Lei nº 1613/2017 - Acrescenta o Item 13 ao Art. Quinto, Título II da Lei 1236/2017 e dá outras providências   - Public. 20/04/17

Lei nº 1614/2017 - Dispoe sobre a criação de Autarquia Municipal e dá outras providências   - Public. 05/05/17

Lei nº 1615/2017 - Dispoe sobre o SUAS - Sistema Unico de Assistência Social  e dá outras providências   - Public. 05/05/17

Lei nº 1616/2017 - Dispoe sobre Política Pública Municipal da Saúde  e dá outras providências   - Public. 05/05/17

Lei nº 1617/2017 - Dispoe sobre vagas de estacionamentos a idosos e dá outras providências   - Public. 29/05/17

Lei nº 1618/2017 - Dá nova redação à Lei Municipal 1603/17 e dá outras providências   - Public. 06/06/17

LEIS ANTERIORES:

Lei Complementar nº07/04 - Estabelece novo Quadro de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Niquelândia, altera as disposições legislativas que menciona e dá outras providências.  

Lei Complementar nº 014/09
 - Dispõe sobre a Estrututura Organizacional do Poder Executivo do Municipio de Niquelandia 
 


Lei nº 714/91 - dispõe sobre o Zoneamento do Município e da outras providencias  - Public. 16/09/15 

Lei nº 721/91 - dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Niquelândia da outras providencias  - Public. 16/09/15

 Lei n° 722/91 - dispõe sobre o codigo de obras e Edificações do Município de Niquelândia e da outras providencias -Pub. 16/09/15 
 
Lei n° 825/93 - Acrescenta paragrafo ao art. 135, da lei 735/91 e da outras providencias  - Public: 16/09/15

Lei n° 1173/08 - Dispõe o Plano Diretor Democratico de Niquelândia e dá outras Providencias - Public: 16/09/15

Lei n° 1176/08 - Dispõe sobre o Regimento do Pessoal do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e dá outras Providencias - Public: 29/04/2017  

Lei n° 1.363/2013 - Modifica a redação do 2° do art. 20 da Lei 1173/2008 e da outras providencias
- Public. 16/09/15 


LEIS 2015
 

- Lei nº 1.518/2015 - Considera de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Niquelândia - Public. 24/07 às 18h

- Lei nº 1.517/2015 - Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural Muquém - Public. 24/07 às 18h

- Lei nº 1.516/2015 - Associação Cultural Muquém - ACM - Public. 24/07 às 18h

- Lei nº 1.515/2015 - Associação Amigos da Cultura. Public. 24/07 às 18h

- Lei nº. 1.506/2015 - Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento fiscal do município, exercício de 2015, para os fins que especifica, e dá outras providências - Publicado: 16/10/2015


- Lei nº 1.507/2015 - Institui a Escola de Governo do Município de Niquelândia, e dá outras provídências.

- Lei nº 1.510/2015 e Anexo - Instituí Plano Municipal de Educação 2015-2025

- Lei nº 1.511/2015  - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências. Publicado: 18/06/2015

- Leis nº 1.513/2015, 1514/2015, 1509/2015, 1508/2015.  - Considera de utilidade Pública a ASN (Associação dos Surdos de Niquelândia), e dá outras Povidências. Denomina "UPA Dr. Maurity Sebastião Pereira". "Autoriza o repasse, em dinheiro, no valor de até R$ 25.000 mil reais para Associação Evangélica.Altera disposição da Lei n°1.173 de 2008.


Lei n° 1.512/2015 - Institui a Regularização Fundiária Urbana em Niquelândia e da outras providencias

- Lei nº 1.417/13


- Elaboração do Orçamento

- Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Inicial 

- Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Inicial

Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Orçamento Inicial


Plano Plurianual do Município:

- Lei nº 1.416/13 -
Institue o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014 a 2017

- Detalhamento do Plano Purianual

- Elaboração do Orçamento - Receita por Fonte

- Conferência de Lançamentos LOA - Totalização Por Natureza Sintética

- Conferência de Lançamentos LOA - Totalização Por Natureza Sintética

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Public. 25/06/14


Planta de Valores:

Lei 1.258/2009 - Aprova Planta de Valores Genéricos

Decreto 094/2011 - Dispõe sobre atualização da Planta de Valores Genéricos

Portaria 001/2012 - Dispõe sobre atualização da UFM

Portaria 001/2013 - Dispõe sobre atualização da UFM

Decreto 013/2014 - Dispõe sobre atualização da Planta de Valores Genéricos

Decreto 007/2015 - Dispõe sobre atualização da Planta de Valores Genéricos
 
Portaria 001/2016 - Institui o Calendário Fiscal para recolhimento dos tributos municipais no exercício fiscal de 2016 e da outras providencias

Portaria 010/2016 - Altera Valor da Terra Nua - VTN por hectare do Município de Niquelândia-GO, para o ano de 2016

 
Portaria 001/2017 - GSF - Institui o CALENDARIO FISCAL para recolhimento dos tributos municipais no exercicio de 2017 e dá outras providências  


OUTRAS LEIS: 2013/2014/2015


- Resolução n° 002/2015 - Lei n° 20/09 do Conselho Mun. de Ass. Social. -Public. 29/06/15

- Lei nº 1.496/2015 - Cria programa de Incentivo e Instituí bônus para servidores efetivos e dá outras providências. - Public. 24/03/15.

- Lei nº 1.472/2014 - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Município de Goiânia e dá outras providências". - Public. 24/10/14

- Lei Complementar n.035-2013 - Codigo Tributario de Niquelandia

- Lei Complementar n.036-2013 - Institui o Sistema Municipal de Cultura e da outras providencias

- Lei complementar n.037-2013 - Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil e da outras providências

- Lei n.1.431-2013 - Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária

- Lei n.1.433-2013 - Autoriza a prorrogação de contratação temporária por excepicional interesse público e da outras providências

- Lei n. 1.482-2014 - Dispõe sobre as inclusões no Plano Plurianual do Município de Niquelândia para o quadriênio 2014 a 2017 - Public. 15/12/14

- Lei n.1483/2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Niquelândia para o exercício de 2015 e dá outras providências -P. 15/12/14

- Lei n° 923/97 - Modifica Redação da Lei n° 393/84, de 22 de junho de 1.984, que fixa feriados Municipais e da outras providencias: -P.22/07/15
 

  - Lei n° 044/2015 - concede perdão de multas e juros de tributos Municipais que menciona e da outras providencias: - Public. 22/09/15

 
- Lei n° 1520/2015 -Autoriza a concessão de direito real de uso dos terrenos que menciona e da outras providencias: - Public. 22/09/15

 - Lei n° 1521/2015 - Autoriza a doação de Imóvel Urbano á Associação Ombro Amigo e da outras providencias: - Public. 22/09/15


 - Lei n° 1522/2015 - Altera a Lei 1.485/2014 que autoriza a celebração dos convênios com as Agencias Bancárias e da outras providencias: Public. 22/09/15


 - Lei n° 1523/2015 - Autoriza a concessão direiro real de uso do terreno que menciona e da outras providencias: Public. 22/09/15


 - Lei n° 1524/2015 - Autoriza Chefe do poder Executivo Municipal a disponibilizar numero de telefone com aplicativo de WatsApp e da outras providencias: - Public. 22/09/15


 - Lei n° 1525/2015 - Denomina CAT ( Centro de Apoio ao Turista ) e da outras providencias: - Public. 22/09/2015


 - Lei n° 1526/2015 - Denomina Escola Municipal  e da outras providencias: - Public. 22/09/15


 - Lei n° 1527/2015 - Considera de Utilidade Pública a GOSPEL NIQ (Associaçao de de Ministerio de Adoração e Louvor de Niquelândia e da outras providencias: - Public. 22/09/2015


- Lei complementar n° 045/2015 - Institui o Plano Municipal de Resíduos Sólidos no Municipio de Niquelândia e dá outras providencias: - Public. 25/09/15


- Lei n° 1528/2015 - Dispõe as Inclusões no Plano Plurianual do Municipio de Niquelândia para o quadriênio 2014 a 2017 -
 Publicado: 16/10/2015

- Lei n° 529/2015 - Considera de Utilidade Pública a entidade Associação Beneficente Cristã Rocha Viva Niquelândia e da outras providencias - Public em 20/11/2015

- Lei n° 1530/2015 - Considera de Utilidade Pública a entidade Obras Sociais Caridade Franciscana e da outras providencias - Public. em 20/11/2015


Lei n° 1531/2015 Altera vencimento de cargo da Lei Complementar n° 027/2011, que trata de cargos de provimentos efetivos e dá outras providencias. - Public em 18/12/2015

Lei n° 1532/2015 Institui no âmbito do Município o dia do envangélico e da ouitras providencias - Public em 18/12/2015

Lei n° 1533/2015 - Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Niquelândia para o exercício de 2016 e dá outras providencias - Publicado: 18/12/2015

Lei n° 1534/2015 - Dá nome à Biblioteca Municipal e da outras Providencias - Pblic em 18/12/2015

Lei n° 1535/2015 - Altera a Lei 806/1992 que autoriza doar terreno e dá outras providencias Public em 18/12/2015

Lei n° 1536/2015 - Instidui, no âmbito do Municipio de Niquelândia, o Dia do Conselheiro Tutelar, e dá outras providencias. Public em 18/12/2015

Lei n° 1537/2015 - Dispõe sobre a denominação do complexo esportivo e de saúde, e da outras providencias - Public em 18/12/2015

Lei n° 1538/2015 - Dispõe sobre a implantação, em todos os espaços públicos e privados de placa indicativa e dá outras providencias - Public em 18/12/2015.

Lei n° 1539/2015 - Dispõe sobre a criação do pólo de apoio universitário presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB no Municipio de Niquelândia - Go e dá outras providencias - publicado em 23/12/2015

Lei n° 1540/2015 - Autoriza a prorrogação do contratos por tempo determinado dos servidores autorizados pela lei n° 1491 de 2/01/2015 e da outras providencias. - Publicado em 23/12/2015

lei n° 1541/2015 - Autoriza a concessão de direito real de uso do terreno que menciona e dá outras providencias. - publicado em 23/12/2015


LEIS 2016

- Lei n° 1542/2016 - Autoriza o Município, a desafetar terreno, e da outras providencias - publicado em 26/02/2016

-Lei n° 1543/2016 - Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado, revoga a lei 1.540/2015 e da outras providencias - publicado em 17/03/2016

- Lei nº 1544/2016 - Publicado em 29/03/2016

- Lei nº 1545/2016 - Publicado em 29/03/2106

- Lei nº 1546/2016 - Publicado em 29/03/2016

- Lei nº 1547/2016 - Publicado em 29/03/2106

- Lei nº 1548/2016 - Publicado em 29/03/2106

- Lei nº 1549/2016 - Publicado em 29/03/2106

- Lei nº 1550/2016 - Publicado em 29/03/2106

- Lei nº 1551/2016 - Publicado em 29/03/2106

- Lei n° 1552/2016 - Cria Sistema de Informação para Infancia e Juventude (SIPIA), e da outras providencias - Publicado em 13/04/2016

- Lei n° 1553/2016 - Denomina Posto de Saúde José Gonçalves Lopes do Distrito de São Miguel do Quebra Linhas - Publicado em 13/04/2016

- Lei n° 1554/2016 - Institui no 1° sábado do mês de maio a Cavalgada Evangélica rumo ao Traíras e da outras providencias - Publicado em 13/04/2016

- Lei n° 1555/2016 - Institui o Programa interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e combate a dengue no Município de Niquelândia - Publicado em 13/04/2016

- Lei n° 1556/2016 - Autoriza o Município a desafetar terreno, e da outras providencias - Publicado em 30/05/2016
 

- Lei n° 1557/2016 - Autoriza doação de Imóvel Urbano à Associação das Costureiras de Niquelândia e dá outras providências - Publicado em 30/05/2016

- Portaria 240/2016 - Dispõe sobre designação de servidor para fiscalizar os contratos das Secretarias Municipais e da outra providencias - Publicado em 06/06/2016

- Lei n° 1558/2016 - Autoriza Município a desafetar terreno, e da outras providencias - Publicado em 23/06/2016

- Lei n° 1559/2016 - Autoriza a concessão de direito real de uso de terreno que menciona e dá outras providencias - Publicado em 23/06/2016

- Lei n° 1560/2016 - Autoriza a concessão de direito real de uso e dá outras providências - Publicado em 23/06/2016

- Lei n° 1561/2016 - Autoriza o poder Execultivo através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA a firmar convêncio com Sesi/Senai - Publicado em 23/06/2016

- Lei n° 1562/2016 - Autoriza o Município a desafetar e firmar contrato de concessão de direito real de uso de terreno, e dá outras providencias - Publicado em 23/06/2016

- Lei n° 1563/2016 - Autoriza o repasse, em dinheiro, no valor de até R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) à Associação Obras Sociais Caridade Franciscana, e da outras providencias - Publicado em 23/06/2016

Lei n° 1564/2016 - Dispõe sobre Condominios Urbanisticos de unidades com gestão autônoma e dá outras providencias - Publicado em 23/06/2016

Lei n° 1565/2016 - Autoriza abertuda de créditos especias no orçamento fiscal no município, exercício de 2016, para os fins que especifica e da outras providencias - Publicado em 23/06/2016

Lei n° 1567/2016 - Dispõe sobre a implantação, cria o dia do gari todo dia 16 de maio em Niquelândia e da outras providencias - Publicado em 23/06/2016

Lei n° 1568/2016 - Dispõe sobre a implantação, do dia da festa da mangaba em Niquelândia, a ser comemorado todo segundo domingo de novembro e dá outras providencias - Publicado em 23/06/2016

Lei n° 1569/2016 - Autoriza a criação de feira que especifica e dá outras providencias - Publicado em 23/06/2016

Lei n° 1570/2016 - Considera - se Utilidade Pública as Obras Sociais da Diocese de Uruaçu - Filial em Niquelândia, e dá outras providencias - Publicado em 23/06/2016

Lei n° 1571/2016 - Considera de Utilidade Pública a Associação das Custureiras de Niquelândia e da outras providencias - Publicado em 23/06/2016

Lei Complementar n° 046/2016 - Altera a Lei Complementar 016/ de 31de julho de 2009 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal e conselho Tutelar e da outras providencias - Publicado em 23/06/2016

Lei Complementar n° 047/2016 - Revoga dispositivos da Lei Complementar Nr 014 de 04 de maio de 2009, da Lei 1092/2006  da outras providencias - Publicado em 26/10/2016

Lei Complementar n° 048/2016 - Altera o Anexo II da Lei Complementar 07 - de 02 de abril de 2004  da outras providencias - Publicado em 26/10/2016

Lei n° 1587/2016 - Retorna o nome anterior do Posto de Saúde do Povoado de Indaianópolis  da outras providencias - Publicado em 26/10/2016

Lei n° 1588/2016 - Altera a Lei 816/1992 que autoriza doar terreno da outras providencias - Publicado em 26/10/2016

Lei n° 1589/2016 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso e da outras providencias - Publicado em 26/10/2016

Lei n° 1590/2016 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso e da outras providencias - Publicado em 26/10/2016

Lei n° 1591/2016 - Autoriza a Desafetação do terreno que menciona e da outras providencias - Publicado em 26/10/2016

 LEI LDO N° 1566/2016 - dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria para o exercício de 2017 e da outras providencias - Publicado em 24/06/2016

Lei 1.572/2016 - Autoriza repasse financeiro no valor de até 59.000,00 para a Associação dos Amigos da Cultura de Niquelândia, e da outras providencias - Publicado em 11/07/2016

Lei 1573/2016 - Autoriza repasse financeiro no valor de3 até R$ 150.000,00 para a Associação Cultural Muquem - ACM, e da outras providencias - Publicado em 11/07/2016

Lei 1574/2016 - Autoriza repasse, em dinheiro, no vamor de até R$ 165.000,00 pelo municipio, para a Associação de Deficientes de Niquelândia e da outras providencias - Publicado em 11/07/2016

Lei 1575/2016 - Autoriza repasse financeiro no valor de até R$ 52.000,00 para a Associação Obras Sociais Caridade Franciscana e da outras providencias - Publicado em 11/07/2016

Lei 1576/2016 - Cria o CMEI - Centro Municipal de Educação Infatil, que menciona, e da outras providencias - Publicado em 11/07/2016

Lei 1577/2016 - Autoriza a concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências - Publicado em 11/07/2016

Lei 1578/2016 - Autoriza a concessão de Direito Real de uso e dá outras providencias - Publicado em 11/07/2016

Lei 1579/2016 - Autoriza desafetar e conceder em Direito Real de uso e dá outras providencias - Publicado em 11/07/2016

Lei 1580/2016 - Autoriza o Municipio a desafetar e doar terreno que especifica, e da outras providencias - Publicado em 11/07/2016

Lei 1582/2016 - Dispõe sobre a fixação de subisídio do Prefeito e Vice Prefeito Municipal, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Niquelândia para a Legislatura 2017/2020 - Publicado em 30/08/2016

Lei n° 1581/2016 - Considera de utilidade Pública a Associação dos Violeiros e Artitas de Niquelândia e da outras providencias - Publicado em 06/09/2016

Lei n° 1584/2016 - Considera de Utilidade Pública a Associação coração Valente de Niquelândia, e dá outras providencias - Publicado em 21/09/2016

Lei n° 1585/2016 - Autoriza a concessão de direito real de terreno que menciona e dá outras providencias - Publicado eme 21/09/2016

Lei n° 1586/2016 - Autoriza a compra do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providencias - Publicado em 21/09/2016

Lei n° 1583/2016 - Considera de Utilidade Pública AMPROT (Associação dos Mines e Pequenos Produtores Rurais das Regiões de Bom Jesus, Santo Antônio, Brejo e Tapera) - Publicado em 23/09/2016

Lei n° 1592/2016 - Considera de Utilidade Pública AAGN(Associação Agrícola de Niquelândia) - Publicado em 18/11/2016

Lei n° 1593/2016 - Autoriza o município a doar terreno e dá outras providências - Publicado em 12/12/2016

Lei n° 1594/2016 - Autoriza a concessão de direito real de uso que menciona e dá outras providências - Publicado em 12/12/2016

Lei n° 1595/2016 - Considera de utilidade pública a Associação Santa Efigênia e dá outras providências - Publicado em 12/12/2016

Lei n° 1596/2016 - Autoriza a concessão de direito real de uso de terreno que menciona e dá outras providências - Publicado em 12/12/2016

Lei n° 1597/2016 - Autoriza a concessão de direito real de uso de terreno que menciona e dá outras providências - Publicado em 12/12/2016

Lei n° 1598/2016 - Estima a receita e fixa despesa do município de Niquelândia para o exercício de 2017 e dá outras providencias- Publicado em 16/12/2016

Lei n° 1599/2016 - Dispoõe sobre as inclusões no Plano Plurianual do Município de Niquelândia para o quadrênio 2014/2017 - Publicado em 16/12/2016

CONTAS
PÚBLICAS:

Demonstrativo do Balanço Geral de 2016

Relatório de Transição

Relatorio de Gestão Fiscal

- Primeiro Quadrimestre 2017

- Primeiro Quadrimestre 2013

- Segundo Quadrimestre 2013

- Terceiro Quadrimestre 2013

- Primeiro Quadrimestre 2014      Data de Publicação: 30/05/2014

- Segundo Quadrimestre 2014      Data de Publicação: 26/09/2014

- Terceiro Quadrimestre 2014      Data de Publicação: 30/01/2015

- BALANÇO GERAL 2014 - Data de Publicação: 14/04/2015

- Primeiro Quadrimestre 2015     Data de Publicação: 29/05/2015


- Segundo Quadrimestre 2015     Data de Publicação: 30/09/2015


- Terceiro Quadrimestre 2015     Data de Publicação: 29/01/2016


- BALANÇO GERAL 2015 - Data de Publicação: 28/03/2016


- Primeiro Quadrimestre 2016     Data de Publicação: 30/05/2016


- Segundo Quadrimestre 2016     Data de Publicação: 30/09/2016


- Terceiro Quadrimestre 2016     Data de Publicação: 30/01/2017



Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária


- Primeiro Bimestre 2017        Data de Publicação: 30/03/2017

- Segundo Bimestre 2017        Data de Publicação: 29/05/2017


- Primeiro Bimestre 2013


- Segundo Bimestre 2013

- Terceiro Bimestre 2013

- Quarto Bimestre 2013

- Quinto Bimestre 2013

- Sexto Bimestre 2013

- Primeiro Bimestre 2014

- Segundo Bimestre 2014      Data de Publicação: 30/05/2014

- Terceiro Bimestre 2014 - RREO     Data de Publicação: 22/07/2014

- Quarto Bimestre 2014 - RREO    Data de Publicação: 26/09/2014

- Quinto Bimestre 2014 - RREO      Data de Publicação: 28/11/2014


- sexto Bimestre 2014 - RREO     Data de Publicação: 30/01/2015


- Primeiro Bimestre 2015 - RREO     Data de Publicação: 30/03/2015


- Segundo Bimestre 2015 - RREO     Data de Publicação: 29/05/2015



- Terceiro Bimestre 2015 - RREO     Data de Publicação: 30/07/2015



- Quarto Bimestre 2015 - RREO     Data de Publicação: 30/09/2015


- Quinto Bimestre 2015 - RREO     Data de Publicação: 30/11/2015


- Sexto Bimestre 2015 - RREO     Data de Publicação: 29/01/2016


- Primeiro Bimestre 2016 - RREO     Data de Publicação: 30/03/2016


- Segundo Bimestre 2016 - RREO     Data de Publicação: 30/05/2016


- Terceiro Bimestre 2016 - RREO     Data de Publicação: 29/07/2016



- Quarto Bimestre 2016 - RREO     Data de Publicação: 30/09/2016


- Quinto Bimestre 2016 - RREO     Data de Publicação: 30/11/2016    


- Sexto Bimestre 2016 - RREO     Data de Publicação: 30/01/2017    


Relatórios de Audiência Pública


- Relatório de Audiência Pública - II Quadrimestre de 2013

 

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