pdf icon   Decreto nº01/2021 - Exonera as pessoas dos cargos comissionados e dá outras providências- Publicado em 06/01/2021

 
 





pdf icon   Decreto nº24 - 11/01/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 14/01/2021





pdf icon   Decreto nº29/2021 - Nomeia a pessoa que menciona no cargo comissionado e dá outras providências- Publicado em 14/01/2021 



pdf icon   Decreto nº31 - 14/01/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 21/01/2021




pdf icon   Decreto nº38/2021 - Exonera as pessoas dos cargos comissionados e dá outras providências- Publicado em 15/01/2021 



pdf icon   Decreto nº40/2021 - Coloca servidora à dosposição da Prefeitura Municipal de Barro Alto Goiás, e dá outras providências- Publicado em 21/01/2021 



pdf icon   Decreto nº41/2021 - Revoga o Decreto que menciona, e dá outras providências- Publicado em 21/01/2021 



pdf icon   Decreto nº45 - 25/01/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 01/02/2021



pdf icon   Decreto nº46 - 28/01/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 01/02/2021


pdf icon   Decreto nº50 - 29/01/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 03/02/2021



pdf icon   Decreto nº51/2021 - ''Decreta Luto Oficial no Municipio de Niquelândia e outras providências- Publicado em 03/02/2021 


pdf icon   Decreto nº56 - 02/02/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 03/02/2021 



pdf icon   Decreto nº58 - 04/02/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 10/02/2021  



pdf icon   Decreto nº59 - 04/02/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 10/02/2021 




pdf icon   Decreto nº65/2021 - Dispõe sobre Fusão de Áreas e dá outras providências - Publicado em 12/02/2021 



pdf icon   Decreto nº66 - 11/02/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 22/02/2021




pdf icon   Decreto nº68 - 18/02/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 22/01/2021 



pdf icon   Decreto nº69/2021 - Nomeia as pessoas nos cargos comissionados e dá outras providências - Publicado em 22/02/2021   



pdf icon   Decreto nº73 - 23/02/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 26/02/2021 





pdf icon   Decreto nº75/2021 - Exonera as pessoas dos cargos comissionados e dá outras providências- Publicado em 24/02/2021




pdf icon   Decreto nº76 - 24/02/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 26/02/2021  



pdf icon   Decreto nº77/2021 - Dispõe sobre Desmembramento e dá outras providências- Publicado em 08/03/2021 



pdf icon   Decreto nº80/2021 - Exonera as pessoas dos cargos comissionados e dá outras providências- Publicado em 02/03/2021 



pdf icon   Decreto nº81 - 01/03/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 02/03/2021 



pdf icon   Decreto nº82/2021 - Nomeia as pessoas nos cargos comissionados e dá outras providências - Publicado em 02/03/2021 



pdf icon   Decreto nº85 - 03/03/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 05/03/2021 


pdf icon   Decreto nº87 - 04/03/2021 - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados, e dá outras providências - Publicado em 08/03/2021 



pdf icon   Decreto nº88 - 04/03/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 08/03/2021



pdf icon   Decreto nº89 - 05/03/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 08/03/2021



pdf icon   Decreto nº95 - 09/03/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 12/03/2021



pdf icon   Decreto nº96 - 11/03/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 12/03/2021


pdf icon   Decreto nº98 - 15/03/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 18/03/2021



pdf icon   Decreto nº99 - 15/03/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 18/03/2021




pdf icon   Decreto nº102/2021 - Exonera a pessoa do corgo comissionado e dá outras providências.- Publicado em 18/03/2021




pdf icon   Decreto nº104 - 18/03/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 29/03/2021
 



pdf icon   Decreto nº107 - 25/03/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 30/03/2021



pdf icon   Decreto nº108 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências - Publicado em 13/04/2021




pdf icon   Decreto nº109/2021 - Nomeia Gestor Municipal do FEMBOM e da outras providências.- Publicado em 30/03/2021 




pdf icon   Decreto nº111/2021 - Decreta PONTO FACULTATIVO no período que menciona e da outras providências.- Publicado em 30/03/2021


 


pdf icon   Decreto nº119/2021 - Nomeia Gestor Municipal do FEMBOM e da outras providências- Publicado em 23/04/2021



pdf icon   Decreto nº120 - 06/04/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 08/04/2021 


  

pdf icon   Decreto nº122/2021 - Dispõe sobre concessão de Férias a FUNCIONARIO (A), e da outras providências - Publicado em 28/04/2021


pdf icon   Decreto nº123/2021 - Dispõe sobre concessão de Férias a FUNCIONARIO (A), e da outras providências.- Publicado em 08/04/2021 
 


pdf icon   Decreto nº124/2021 - Nomeia a pessoa que menciona no cargo comissionado e dá outras providências.- Publicado em 12/04/2021 


pdf icon   Decreto nº127 - 12/04/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 13/04/2021 




pdf icon   Decreto nº128/2021 - Exonera a pessoa do cargo comissionado e dá outras providências.- Publicado em 13/04/2021   


pdf icon   Decreto nº130/2021 - Dispõe sobre Desmembramento e dá outras providências.- Publicado em 14/04/2021 



pdf icon   Decreto nº131/2021 - Dispõe sobre Desmembramento e dá outras providências.- Publicado em 14/04/2021  



pdf icon   Decreto nº132/2021 - Dispõe sobre o aproveitamento de servidora, conforme previsão da lei nº 048/2016, e dá outras providências.- Publicado em 16/04/2021 





pdf icon   Decreto nº135/2021 - Nomeia a pessoa que menciona no cargo comissionado e dá outras providências.- Publicado em 16/04/2021



pdf icon   Decreto nº136/2021 - Dispõe sobre Desmembramento e dá outras providências.- Publicado em 19/04/2021 



pdf icon   Decreto nº137/2021 - Exclui gratificação FG5 do servidor que menciona e da outras providências.- Publicado em 19/04/2021




pdf icon   Decreto nº142 - 20/04/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 23/04/2021 



pdf icon   Decreto nº143 - 22/04/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 23/04/2021 



pdf icon   Decreto nº145 - 26/04/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 05/05/2021 




pdf icon   Decreto nº146/2021 - Nomeia Comissão de Valores de Imóveis Urbanos e Rurais, para Cálculo de ITU, IPTU e ITBI e da outras providências.- Publicado em 11/05/2021 




pdf icon   Decreto nº147 - 26/04/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 05/05/2021 

pdf icon   Decreto nº149 - 26/04/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 05/05/2021



pdf icon   Decreto nº151/2021 - Dispõe sobre concessão de Férias a Funcionario (A), e da outras Providências.- Publicado em 11/05/2021  




pdf icon   Decreto nº152/2021 - Exonera as pessoas dos cargos comissionados e dá outras providências.- Publicado em 11/05/2021



pdf icon   Decreto nº154 - 26/04/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 05/05/2021




pdf icon   Decreto nº155 - 04/05/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 11/05/2021 




pdf icon   Decreto nº156/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Municipio de Niquelândia para atender o padrão minimo de qualidade do Sistema Ùnico e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.- Publicado em 06/05/2021



pdf icon   Decreto nº157/2021 - Cria Comissão que Estabelece o Plano de Adequação do Municipio de Niquelândia.- Publicado em 12/05/2021




pdf icon   Decreto nº158/2021 - Abre Credito Extraordinário ao Orçamento do exercício de 2021, em favor do fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica..- Publicado em 11/05/2021



pdf icon   Decreto nº159/2021 - Concede Licença sem remuneração, por interesse Particular a servidor público da Prefeitura Municipal de Niquelândia, Estado de Goias, e dá outras providências..- Publicado em 11/05/2021





pdf icon   Decreto nº163/2021 - Exonera a pessoa do corgo comissionado e dá outras providências..- Publicado em 11/05/2021 



pdf icon   Decreto nº166 - 11/05/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 12/05/2021 



pdf icon   Decreto nº167/2021 - Exonera as pessoas dos cargos comissionados e dá outras providências..- Publicado em 12/05/2021 



pdf icon   Decreto nº169 - 13/05/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 19/05/2021


pdf icon   Decreto nº171/2021 - Dispõe sobre FUSÃO e dá outras providências..- Publicado em 19/05/2021



pdf icon   Decreto nº172/2021 - Nomeia a pessoa que menciona no cargo comissionado e dá outras providências..- Publicado em 19/05/2021




pdf icon   Decreto nº174 - 17/05/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 19/05/2021



pdf icon   Decreto nº175/2021 - Dispõe sobre FUSÃO e dá outras providências..- Publicado em 19/05/2021



pdf icon   Decreto nº176 - 20/05/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 26/05/2021




pdf icon   Decreto nº178 - 25/05/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 31/05/2021 




pdf icon   Decreto nº180/2021 - Exonera a pessoa do cargo comissionado e dá outras providências..- Publicado em 01/06/2021 



pdf icon   Decreto nº183 - 27/05/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 31/05/2021



pdf icon   Decreto nº184/2021 - Exonera as pessoas dos cargos comissionados e dá outras providências..- Publicado em 31/05/2021 



pdf icon   Decreto nº185/2021 - Dispõe sobre concessão de.. e da outras provências..- Publicado em 14/06/2021 




pdf icon   Decreto nº186 - 31/05/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 07/06/2021 



pdf icon   Decreto nº189/2021 - Decreta PONTO FACULTATIVO no perído que menciona e da outras providências..- Publicado em 01/06/2021  



pdf icon   Decreto nº191/2021 - Nomeia as pessoas nos cargos comissionados e dá outras providências..- Publicado em 07/06/2021 





pdf icon   Decreto nº193/2021 - Dispõe sobre FUSÂO e dá outras providências..- Publicado em 07/06/2021 




pdf icon   Decreto nº194/2021 - Exonera as pessoas dos cargos comissionados e dá outras providências..- Publicado em 09/06/2021   




pdf icon   Decreto nº195 - 02/07/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 07/06/2021




pdf icon   Decreto nº197/2021 - Nomeia as pessoas nos cargos comissionados e dá outras providências..- Publicado em 09/06/2021  




pdf icon   Decreto nº200/2021 - Exonera as pessoas dos cargos comissionados e dá outras providêncios ..- Publicado em 09/06/2021 



pdf icon   Decreto nº201/2021 - .Exonera a pessoa do cargo comissionado e dá outras providências.- Publicado em 14/06/2021 


 


pdf icon   Decreto nº204/2021 - .Exonera a pessoa do cargo comissionado e dá outras providências.- Publicado em 14/06/2021



pdf icon   Decreto nº205/2021 - .Nomeia as pessoas nos cargos comissionados e dá outras providências.- Publicado em 14/06/2021 



pdf icon   Decreto nº206/2021 - .Exonera a pessoa do cargo comissionado e dá outras providências.- Publicado em 21/06/2021 



pdf icon   Decreto nº207 - 16/06/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 21/06/2021



pdf icon   Decreto nº208/2021 - .Nomeia a pessoa no cargo comissinado e dá outras providências.- Publicado em 21/06/2021



pdf icon   Decreto nº209 - 21/06/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 23/06/2021
 


pdf icon   Decreto nº210/2021 - .Reintegra por determinação judicial os Sevidores que mencionam e dá outras providências.- Publicado em 23/06/2021



pdf icon   Decreto nº211/2021 - .Dispõe sobre Desmembramento de área e dá outras providências.- Publicado em 24/06/2021



pdf icon   Decreto nº215 - 23/06/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 26/06/2021 




pdf icon   Decreto nº216 - 24/06/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 28/06/2021




pdf icon   Decreto nº218 - 29/06/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 05/08/2021  



pdf icon   Decreto nº219/2021 - .Revoga o Decreto que menciona, e dá outras providências.- Publicado em 09/07/2021 



pdf icon   Decreto nº220/2021 - .Dispõe sobre concessão de... e da outras providências.- Publicado em 23/07/2021 



pdf icon   Decreto nº221/2021 - .Exonera as pessoas dos cargos comissionados e dá outras providências.- Publicado em 06/07/2021



pdf icon   Decreto nº222/2021 - .Nomeia a pessoa no cargo comissionado e dá outras providências.- Publicado em 09/07/2021




pdf icon   Decreto nº223 - 01/07/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 06/07/2021 






pdf icon   Decreto nº227 - 05/07/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 07/07/2021  





 


pdf icon   Decreto nº233 - 08/07/2021 -