pdf icon Lei nº 1635/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, do Município de Niquelândia, Estado de Goiás". - Public. 04/12/17


pdf icon Lei nº 1638/2017 - Dispoe sobre a Semana Municipal da acessibilidade e dá outras providências   - Public. 23/10/17

pdf icon Lei nº 1639/2017 - Considera de Utilidade Pública a CNT e dá outras providências   - Public. 23/10/17

pdf icon Lei nº 1640/2017 - Altera artigo da Lei 1176/2008 e dá outras providências    - Public. 23/10/17

pdf icon Lei nº 1641/2017 - Dispoe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências    - Public. 23/10/17

pdf icon Lei nº 1642/2017 - Autoriza o Poder Executivo ceder a instituições financeiras públicas de créditos e dá outras providências    - Public. 23/10/17

pdf icon Lei nº 1643/2017 - Institui regime próprio de Previdência Social e dá outras providências    - Public. 23/10/17

pdf icon Lei nº 1646/2017 - " Altera dispositivos da Lei Nº 721 de 04 de setembro de 1991, que dispõe sobre o Parcelamento do SOlo do Município de Niquelândia e da outras Providências."   - Public. 04/12/17

pdf icon Lei nº 1647/2017 - " Fixa o Décimo Terceiro Salário (Subsídio) dos vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências."   - Public. 15/12/17

pdf icon Lei nº 1648/2017 - " Autoriza o poder executivo a conceder a iniciativa privada exploração de serviço público e dá outras providências."   - Public. 15/12/17

pdf icon Lei nº 1649/2017 - " Autoriza a Prefeitura Municipal de Niquelândia A Celebrar Convênio Com o Ministério Do Exército."   - Public. 15/12/17

pdf icon Lei nº 1650/2017 - " Considera de Utilidade Pública AQUIRRAM (ASSOCIAÇÂO QUILOMBOLA RUAL RAFAEL MACHADO DE NIQUELÂNDIA)."- Public. 15/12/17

pdf icon Lei Complementar nº 050/2017 - Convalida a Lei Complemetar 019/2009 e dá outras providências    - Public. 23/10/17

pdf icon Lei Complementar nº 051/2017 - Altera Artigo 87 da lei Complementar Municipai Nº 019/2009 e dá outras providencias correlatas. - Public. 04/12/17

pdf icon Lei Complementar nº 052/2017 - Altera os Anexos II e III da lei Complementar Municipai Nº 035/2012 e dá outras providencias correlatas. - Public. 15/12/17


pdf icon Lei nº 1644/2017 - Dispoe sobre unificações de cargos públicos e dá outras providências    - Public. 30/10/17

pdf icon Lei nº 1645/2017 - Reconhece estado de calamidade pública e dá outras providências    - Public. 30/11/17

pdf icon Lei nº 1646/2017 - Altera dispositivo de Lei 721 de 04/09/1991 e dá outras providências    - Public. 30/11/17 

pdf icon Lei nº 1651/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Municipal de Niquelândia - GO e dá outras providências".   - Public. 10/01/18

pdf icon Lei nº 1652/2017 - "Considera de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÂO DOS ASSENTADOS DO PROJETO JÒSE MARTI" e dá outras providências".   - Public. 17/01/18 
 






 

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