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 Portaria nº 052/2018 - Dispõe sobre Comissão Para Processo Disciplinar a Servidor e dá outras providencias - Public. 30/10/18


pdf icon Portaria nº 01/2018-GSF - Instiui o CALENDÁRIO FISCAL para recolhimento do tributos municipais no exercício de 2018 e dá outras providencias  - Public. 10/01/18

pdf icon Portaria nº 08/2018 - Dispõe sobre exoneração do servidor designado para fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal que especifica e da outras providências  Public. 17/01/18


pdf icon Portaria nº 11/2018 - Dispõe sobre prorrogação de Prazo de pagamento de IPTU e ITU imposto Predial E territorial Urbano e da outras Providências   Public. 02/04/18


pdf icon Lei nº 1653/2018 - Altara artigo da Lei Complementar Minicipal nº 1176/2008 e dá outras providências correlatas.  Public. 06/02/18

pdf icon Lei nº 1654/2018 - Dispõe sobre afixação de lista dos médicos plantonistas, do responável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres, em hospitais, clínicas, centros e postos de saúde no Município de Niquelândia e dá outras providências.
 
 Public. 06/02/18


pdf icon Lei nº 1655/2018 - Introduz a efetuação de teste de Acuidade visual nas escolas e creches e dá outras deliberações.  Public. 05/04/18


pdf icon Lei nº 1656/2018 - Acrescenta o inciso VI ao Art. 3º da Lei nº1402/13, de 29 de agosto de 2013, que "Cria o Serviço Municipal de Transporte de Passageiros Com uso de Automóveis de Aluguel (taxis) e dá outras Providências   Public. 05/04/18



pdf icon Lei nº 1657/2018 - Elabora a prática de inspeção nos reservatórios de água das escolas e creches municipais e dá outras de liberaçoes.    Public. 05/04/18


pdf icon Lei nº 1658/2018 - Considera de Utilidade Pública a Associação ONG MNRFP (Organização Não Governamental Mamãe Natureza e Reflorestamento Frutifero Público) e dá outras Providências.    Public. 05/04/18


pdf icon Lei nº 1659/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO, TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO, CONSTITUÍDO OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Public. 22/05/18


pdf icon Lei nº 1660/2018 - Institui o Dia Municipal do Padre, e dá outras providências.    Public. 24/05/18


pdf icon Lei nº 1661/2018 - Dispõe sobre a regulamentação da prestação de assistência religiosa nos hospitais públicos e privados do Município de Niquelândia - GO, e dá outras providências.    Public. 24/05/18


pdf icon Lei nº 1662/2018 - Considera de Utilidade Pública a Associação das Feiras Sabores e Arte de Niquelândia, e dá outras providências.    Public. 24/05/18


pdf icon Lei nº 1663/2018 - DENOMINA O POSTO DE SAÚDE Dr. LUZ GONZAGA RODRIGUES DE ARRUDA LOCALIZADO NO BAIRRO EVERESTE.    Public. 24/05/18

 
 
pdf icon Lei nº 1665/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.625/2017 e dá outras providências.    Public. 24/05/18

 

 pdf icon Lei nº 1666/2018 - Autoriza o minicípio de Niquelândia - GO a celebrar convenio com os conselhos escolares das unidades educacionais municipais e dá outras providências.    Public. 29/05/18


pdf icon Lei nº 1667/2018 - Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências.    Public. 24/05/18


pdf icon Lei nº 1668/2018 - Institui o programa habitacional do município de Niquelândia - Goiás, no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", com recursos do FDS, FAR e FGTS, revoga as disposições contrárias, e dá outras providências    Public. 7/06/18


pdf icon Lei nº 1669/2018 - Autoriza o Poder Executivo Através da Secretaria Municipal de Assistência de Social e Cidadania e celebrar Convenio ou Conceder Subvenção Social ao Instituto Educacional Tirandentes e dá Outras Providências    Public. 14/06/18



pdf icon Lei nº 1670/2018 - Dispõe sobre Programa que proíbe o corte e a derrubada da Mangebeira e dá outras providências    Public. 15/06/18



pdf icon Lei nº 1671/2018 - Considera de Utilidade Pública o Instituto Esportivo Niquelândense - GOL DE PLACA (INSENIQ) e dá outras Providêcias    Public. 15/06/18



pdf icon Lei nº 1672/2018 - Altera as Leis nº 1.635/2017, de 10 de outubro de 2017, Plano Plurianual - PPA de 2018/2021, Lei nº 1.619/2017, de 22 de junho de 2017 - Lei de Orçamentária Anual - LOA de 2018, e da outras providências    Public. 15/06/18


pdf icon Lei nº 1.674/18 - Revoga as Leis Nº 1.640/2017 e nº 1.653/2018 e da outras providências  Public. 24/09/18


pdf icon Lei nº 1.675/18 - Dispõe sobre a Cessão das instalação que especifica e da outras providências   Public. 24/09/18



pdf icon Lei nº 1.676/18 - Dispõe sobre a Cessão das instalação que especifica e da outras providências   Public. 24/09/18 


 
pdf icon Lei Complementar nº 053/2018 - Altera o Parágrafo Ùnico do Art. 5º da Lei Complementar Nº 033/2013 e da outras providências  Public. 14/06/18


pdf icon Portaria nº 09/2018 -Dispõe sobre designação de servidor para fiscalizar os contratos da Secretaria Minicipal de Educação e da outras providências  Public. 06/02/18


pdf icon Portaria nº 293/2018 -CONVOCA Profissionais da Rede Municipal de Educação de Niquelândia-GO para assumirem seus postos de Trabalho nos Escolas de Zona Rural e Povoados, conforme Concurso Público 00/2004 e Editais de Convocações, publicados no mesmo ano e dá outras providências  Public. 02/07/18


pdf icon Portaria nº 306/2018 -CONVOCA Profissionais da Rede Municipal de Educação de Niquelândia-GO para assumirem seus postos de Trabalho nos Escolas de Zona Rural e Povoados, conforme Concurso Público 00/2004 e Editais de Convocações, publicados no mesmo ano e dá outras providências  Public. 18/07/18


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 Portaria nº 328/2018 -Retifica a Portaria Nº 306/2018 de 09 de julho de 2018 que CONVOCA Profissionais da Rede Municipal de Educação de Niquelândia - GO, para assumirem seus postos de Trabalho nas Escolas de Zona Rural e Povoados, conforme Concurso Público 001/2004 e Editais de Convocações, publicados no mesmo ano e dá outras providências Public. 20/07/18

 

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