Lei Complementar
 



pdf icon   Lei Orgânica - Texto Promulgado em 1º de Abril de 1990, com as alterações adotadas pelas emendas as leis orgânicas Publicado em 25/05/2021



pdf icon   Lei nº 1.605/2017 - Dispõe sobre contrato de temporáriop na área que especifica e dá outras providências Publicado em 25/05/2021




pdf icon   Lei nº 1.735/2020 - Nomeia membros para compor comissão de avaliação de servidores publicos municipais em possivel desvio de função, e da outras providências Publicado em 13/07/2021




pdf icon   Lei nº 1.748/2020 - Institui gratificação para servidores municipais de niquelândia-go integrantes das equipes de saúde da atenção basica, nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção basica - PMAQ-AB, e da outras providências Publicado em 25/05/2021



pdf icon   Lei nº 1.750/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional, e dá outras providências Publicado em 23/02/2021



pdf icon   Lei nº 1.751/2021 - Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela concessionária de serviço de água, de válvulas de retenção de ar (eliminadore de ar), para hodrômentros a todos os imóveis comercias e residencias do municipio de niquelândia, e dá outras providências Publicado em 11/03/2021 
 

pdf icon   Lei nº 1.755/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa cidade limpa de Niquelândia-GO Publicado em 25/05/2021




pdf icon   Lei nº 1.756/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentando na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 Publicado em 21/04/2021
 
 


pdf icon   Lei nº 1.757/2021 - Autoriza Celebração de Convênio, e dá outras providências Publicado em 17/06/2021




Portarias:
 

                                  Portaria - Nº 006/2021 de 01de Setembro de 2021pdf icon -Dispõe sobre contratação de Profissionais do Processo Seletivo Simplificado Niquelândia - GO, Edital nº 002/2021 realizado pela Prefeitura Municipal de Niquelândia - Goiás (SMASC) e da outras providências   Publicado em 02/09/2021
 




Resolução:



pdf icon   Resolução Nº 01 de 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre o periodo de ferias de conselheiros tutelares e a convocação de suplente para suprir, temporariamente a vacância no Conselho Tutelar e dá outras providências Publicado em 26/05/2021
 
 
 

 

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